Audiência Pública Virtual vai discutir Lei Aldir Blanc

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Arte: reprodução

O andamento dos trabalhos da Comissão da Lei nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, será tema de Audiência Pública Virtual promovida pela Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, a partir das 18 horas. A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelo Facebook e YouTube da Casa Legislativa.

Desde junho, integrantes da Comissão Especial de Emergência Cultural, formada por representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores, reúnem-se para discutir as propostas de concessão do benefício para a classe cultural.

Também em junho, a prefeitura iniciou o cadastro dos profissionais da área artística e proprietários de espaços culturais e, até o fim de setembro, 184 cadastros foram realizados no site da prefeitura.

A gerente de Cultura, Rosemary Schotten salienta que o cadastro serviu para que o poder público pudesse ter uma visão geral do setor cultural do município. “Realizamos estudos dos dados informados pelos inscritos e a partir desta análise elaboramos as minutas dos editais que vão ser apresentados na audiência pública”, explica.

Na última semana, o município recebeu R$ 719.191,63 oriundos da Lei Aldir Blanc e tem agora o prazo máximo de 60 dias para destinar ou publicar a programação de liberação do recurso a entidades e profissionais do setor cultural.

A aplicação do recurso será feita com base nos planos de ação que os profissionais da área apresentarem. “Poderemos contemplar os espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas e também propostas artísticas, formativas e documentais da cadeia produtiva da cultura”, informa Rosemary.

A Lei Aldir Blanc foi regulamentada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto e busca apoiar profissionais do setor cultural que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social impostas pelo novo coronavírus.

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