Municípios da Amurel vão receber quase R$ 12 milhões em emendas impositivas

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Cronograma foi apresentado em uma reunião na alesc na última semana com a participação do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o chefe da Casa Civil em exercício, Juliano Chiodelli e do governador Carlos Moisés. Foto: Nikolas Stefanovich/Agência AL

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) começou a pagar neste mês de julho as emendas impositivas dos deputados estaduais aos municípios catarinenses. Para as cidades que compõem a Amurel (Associação de Municípios da Região de Laguna) serão destinadas 67 emendas com valores que variam de R$ 30.800 a R$ 500 mil. Ao todo serão R$ 11.866.574,13 para a região. A maioria dos municípios da Amurel foi contemplada com os recursos destinados pelos parlamentares. A única exceção é a cidade de São Ludgero. Tubarão é a maior beneficiada. São R$ 1.816.804,88 destinados somente à Cidade Azul. As informações estão na Portaria nº 179/SEF publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 14 e atualizada em 23 de julho.

As emendas foram divididas por função: saúde, educação e demais áreas. O cronograma prevê que a maior parte das liberações dos recursos seja realizada em julho e agosto. Na semana passada, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o chefe da Casa Civil em exercício, Juliano Chiodelli, participaram de uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Alesc) e detalharam como se dará o pagamento.

De acordo com Eli, as emendas da Saúde serão pagas até 14 de agosto, com parcelas em julho e agosto. As emendas da Educação serão quitadas em parcelas maiores em julho e agosto e menores em agosto, setembro, outubro e novembro. As demais emendas, referentes a outras áreas, também serão transferidas em parcelas maiores em julho e agosto e valores menores em agosto, setembro, outubro e novembro.

Confira abaixo o levantamento realizado pelo Infosul de quanto cada município da Amurel vai receber.

Informações: Portaria nº 179/SEF

No estado

Ao todo, o Governo Estadual vai pagar cerca de R$ 171 milhões em emendas impositivas que serão transferidas diretamente aos municípios. A medida atende uma emenda constitucional aprovada recentemente pela Alesc, com o objetivo de desburocratizar o pagamento de recursos indicados por parlamentares. Os deputados estaduais apontaram R$ 249 milhões em emendas impositivas no orçamento deste ano. A intenção da SEF é pagar tudo ainda em 2020.

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