Segue até o dia 24 de novembro o período de inscrições para os vendedores ambulantes de lanches que desejam atuar no Centro de Tubarão durante o horário especial de Natal.
De acordo com a Administração Municipal, todos os vendedores precisam de um alvará para exercer suas atividades no período. O documento deve ser solicitado presencialmente no Facilita Tubarão.
Entre os documentos exigidos, estão o Certificado de Microempreendedor Individual (MEI), comprovante de residência e CPF.
Após a solicitação, será agendada uma reunião para instrução e entrega da autorização aos ambulantes devidamente inscritos.
Para garantir o cumprimento da Legislação Municipal vigente e demais regras, a Secretaria de Urbanismo promoverá a fiscalização do comércio ambulante.
