Os vendedores ambulantes que desejam comercializar lanches na área central do município de Tubarão durante o período de Natal precisam estar atentos às exigências da Secretaria de Urbanismo.
As inscrições para retirada do alvará, documento que autoriza essa iniciativa, abrirão na próxima segunda-feira, dia 4 de novembro, e poderão ser realizadas até o dia 24 do mesmo mês.
Para se inscrever, os ambulantes precisam apresentar os seguintes documentos:
– Certificado de Microempreendedor Individual (MEI)
– Comprovante de residência
– CPF
As inscrições precisam ser feitas presencialmente no Facilita Tubarão.
Depois de inscritos, os vendedores ambulantes participarão de uma reunião de instrução e entrega da autorização.
Durante o período de vendas para o Natal, a Secretaria de Urbanismo fará plantão de fiscalização para assegurar o cumprimento da Legislação Municipal e demais regras para garantir a segurança dos consumidores e dos próprios vendedores ambulantes.
