Uma decisão do juiz Fabiano Antunes da Silva, da 2ª Vara Criminal, deve permitir a liberação de aproximadamente 150 detentos do Presídio Regional de Tubarão.

Segundo a portaria, os internos terão a pena progredida nos próximos meses para o regime aberto como medida para combater a superlotação.

Atualmente, celas projetadas para oito presos chegam a abrigar 20 internos.

A expectativa é para que a ocupação carcerária reduza para 137,5%, conforme estabelece a legislação.

Em 2024, a unidade chegou a ser interditada parcialmente devido ao excesso de detentos. O local possui capacidade máxima para 284 presos, mas já chegou a custodiar 384.