O Projeto de Lei que garantia aos vereadores de Sangão uma gratificação no valor de R$ 370 para cada participação deles em reuniões de comissões permanentes, cujo texto foi aprovado em sessão ordinária realizada na segunda-feira, 10 de março, acabou sendo vetado pelo prefeito Castilho Silvano na tarde desta quarta-feira, dia 12, após repercussão da imprensa local.
A Câmara Municipal de Vereadores de Sangão, por meio de nota oficial divulgada nas redes sociais, disse que a decisão do Poder Executivo foi tomada após reunião com membros do Legislativo, fundamentada na moralidade, legalidade e aspectos financeiros do projeto.
“O veto não é uma decisão contra a Câmara, mas sim uma decisão para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira equilibrada e sustentável”, pontuou a nota.
Segundo o texto do projeto vetado, o Legislativo criaria uma “verba indenizatória a membros da Câmara Municipal que acumulam função administrativa com a atividade legislativa”.
O texto foi aprovado com sete votos favoráveis e apenas dois votos contrários. Os vereadores Andrey Martins (PL) e Tiago Constantino (MDB) votaram contra a instituição da gratificação.
Coincidentemente, nesta segunda-feira em que o projeto foi votado, a sessão não foi transmitida ao vivo pelo Facebook e Youtube, como ocorre habitualmente. O presidente da Casa Legislativa, Edson Delfino França (PP), justificou à Rádio H2O que a pessoa responsável pelo serviço não pôde participar devido ao falecimento de um familiar.