Câmara de Pescaria Brava volta atrás e aprova projeto que viabiliza transporte escolar

Foto: BBC/Reprodução

A Câmara de Vereadores de Pescaria Brava realizou uma sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, 01, para realizar a votação do Projeto de Lei Ordinária que tratava do orçamento da pasta da educação, conforme matéria divulgada ontem, 31, aqui no Infosul.

O projeto que garante que o município consiga usar o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, relativos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) havia sido rejeitado depois que alguns parlamentares indicaram inconsistências jurídicas no texto.

Depois do poder executivo ter alterado esses pontos questionados pelos vereadores, o texto voltou para a casa legislativa e foi aprovado em regime de urgência por unanimidade. O único vereador que não esteve presente em nenhuma das sessões e, consequentemente, não votou no projeto foi o vereador Jaisson Castro de Souza (PP).

Entre os ajustes, o executivo concordou em utilizar a frota de ônibus somente no setor da educação e diminuiu o valor do repasse dando ênfase para o ano de 2019;

O prefeito do município Deyvisonn Souza agradeceu a comunidade e a imprensa através das redes sociais.