Desconto nas mensalidades: alunos da Unisul entram com ação judicial contra a universidade

Foto: Unisul Hoje

Os Diretórios Centrais dos Estudantes (DCE) da região Norte e Sul da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, entraram com uma ação judicial contra a instituição de ensino após tentativas – frustradas – de negociações para a diminuição do valor das mensalidades pagas pelos acadêmicos durante o período de pandemia de Covid-19.

De acordo com o presidente do DCE Sul, Igor da Silva de Souza, ao menos três reuniões com os presidentes de centros acadêmicos e Atléticas foram realizadas para deliberar a ação. “Além das inúmeras conversas com a universidade, em que dessas reuniões participam a reitoria, e setores da universidade como o de bolsas e benefícios, administrativo”, esclarece.

Ao Portal Infosul, o representante estudantil afirmou que “A Unisul coloca que não tem condições de redução da mensalidade já que o custo dela pouco alterou, então estaria assumindo uma grande dívida”.

Nossa reportagem foi a primeira a abordar o assunto, ainda em 24 de março, no início da paralisação, quando entrevistou o reitor da universidade, Mauri Herdt. A época, o gestor disse que "A migração para a virtualização das Unidades de Aprendizagem presenciais não implica em redução de custos, pois permanecemos com a mesma estrutura de custos do presencial e ainda estamos investindo em estrutura tecnológica, de pessoas e capacitação para os professores que não tinham domínio para atuar com tecnologias digitais", justificou.

Entretanto, os alunos não entendem dessa maneira. Em comunicado aberto nas redes sociais, o DCE Tubarão argumentou: “A necessidade de intervenção judicial é clara, a fim de que seja determinado a revisão dos contratos de prestação de serviços educacionais enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, sob pena de os contratantes terem que arcar com os valores integrais das mensalidades, pagando por um serviço que não está sendo prestado na forma contratada, sendo que estes se apresentam abusivos e desproporcionais frente à alteração das circunstâncias existentes à época da celebração do contrato”.

Em outras palavras, os alunos acreditam que embora o motivo seja de força maior – o novo coronavírus – os valores cobrados pelas mensalidades não correspondem à qualidade de ensino que estão tendo. Desde março, a Unisul virtualizou todo o aprendizado, suspendendo as aulas presenciais, acatando ao Decreto Estadual.

Não se pode negar que o consumidor de serviços educacionais está sendo enganado na sua boa-fé a partir do momento em que lhe é exigido o pagamento integral das mensalidades escolares sem a devida contrapartida, ou em prestação demasiadamente inferior”, diz outro trecho do comunicado.

Pedidos protocolados

1º- Redução de 50% no valor da mensalidade de todos os alunos;

2º- Quando o aluno já tiver quitado mensalidades de valor integral, que seja abatido em 50% nas que ainda estão por vencer;

3º- Aplicação de multa diária, em valor sugerido de R$ 500 por dia, por aluno cobrado indevidamente, bem como multa de R$ 1.000,00 por cada cadastro em serviços de inadimplência por decorrência de atraso ou falta de pagamento das mensalidades a partir de março de 2020;

4º- Suspensão da cobrança de encargos de multa e juros moratórios pelo atraso no pagamento das mensalidades vencidas;

5º- Garantida à rematrícula no semestre subsequente dos alunos, mesmo em caso de inadimplência gerada a partir do mês de março de 2020.

Na semana passada o Portal Infosul tentou conversar com a assessoria de imprensa da Unisul, para que a universidade esclarecesse as ofertas e condições apresentadas aos alunos, mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno. A matéria será atualizada assim que a instituição responder aos questionamentos de nossa reportagem.