Edital de Concessão do trecho Sul da BR-101 é publicado no Diário Oficial da União

Foto: reprodução - meramente ilustrativa

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tornou público nesta quinta-feira, 07, o edital que prevê a concessão do trecho Sul da BR-101, entre Paulo Lopes e a divisa do estado de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.

Segundo o documento assinado pelo diretor geral da agência Mario Rodrigues Junior, a licitação será na modalidade Leilão e, entre às atribuições da empresa vencedora está previsto a manutenção, monitoração, conservação e implantação no Sistema Rodoviário do trecho.

O leilão está previsto para o dia 21 de fevereiro de 2020, às 10. De acordo com o edital, o critério de julgamento será o menor valor da tarifa básica de pedágio, fixada em R$ 5,19.

Poderão participar do leilão, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, os quais deverão apresentar documentos relativos à qualificação jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e técnica para poder participar do certame. Além disso, os grupos que ofertarem deságios maiores (acima de 10%) terão que apresentar um capital social adicional. Esse mecanismo vai garantir propostas sustentáveis.

O interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT no período das 8 horas do dia 8 de novembro de 2019 até as 18 horas do dia 6 de dezembro de 2019.