Na segunda-feira, 30, o Infosul reportou a Proposta do vereador de Tubarão, Alexandre Moraes (PSD), que sugere a suspensão dos salários dos parlamentares em casos onde a cidade decrete situação de emergência ou calamidade pública. Agora, outros vereadores estão organizando um movimento para efetivar a redução da folha da Casa Legislativa, diminuindo o número de vereadores de 17 para 13.
Pelo menos seis dos parlamentares precisam assinar a proposta de redução. Após recolhidas as assinaturas, o presidente da Casa deve inserir o projeto na ordem do dia. E, para ser aprovada, a emenda vai precisar de 12 votos favoráveis.
A reportagem apurou que os propulsores da emenda chegaram a discutir a diminuição para até 10 vereadores, mas concluíram que a redução não seria aprovada pela casa nesses moldes. Assim, chegaram no ideal de 13, onde acreditam oferecer uma economia real ao município.
Cada município tem um número máximo de vereadores, fixados pela Constituição de 1988 e atualizada em 2009. A cidade de Tubarão opera com o limite de parlamentares. Porém, outras cidades catarinenses conseguem, proporcionalmente, legislar com menos vereadores, observe:
De acordo com a Lei Eleitoral (9.504/97 – resolução 23.373/11) cada partido pode lançar a candidatura de até 150% do número de vagas na câmara do município. Assim, caso a redução do número de vereadores seja aprovada em Tubarão, cada sigla poderá lançar até 20 candidatos. Destes, 30% precisam ser mulheres.
Os partidos também vão ter mais dificuldades de emplacar uma cadeira no legislativo, pois a legenda para eleger um vereador passará a ser 4.616 votos.
Certamente muitos dos parlamentares que ocupam uma vaga no legislativo tubaronese hoje, não devem apoiar a proposta. Será que a pressão popular será ouvida?
Ainda hoje o Portal Infosul vai lançar uma enquete para saber o que você – leitor – pensa sobre o assunto.
17h07 – Atualização: o vereador João Fernandes (PL) procurou a reportagem para afirmar que desde 2012 vem apresentando diversos requerimentos para a redução do número de vereadores na Casa Legislativa de Tubarão. Segundo ele, uma emenda que propõe a redução de 17 para 15 vereadores já está elaborada e possui cinco assinaturas. Para ser levada ao plenário, a proposta deve ter seis assinaturas. “Se quiserem baixar para 13, podem propor na hora da discussão. Eu sou favorável diminuir ao máximo. Contem comigo. Preciso de apenas mais uma assinatura, só isso”, pontua.
