Governo do Estado anuncia datas para deliberação de atividades

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Em coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira, 01, o governador Carlos Moisés anunciou as novas medidas de combate ao novo coronavírus para o Estado de Santa Catarina. Acompanhado do Secretário de Saúde, André Motta Ribeiro, e do procurador-Geral do Estado, Alisson de Souza, o chefe do executivo detalhou como vai funcionar o Plano de Gestão Regionalizada. O presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Saulo Sperotto, também participou do anúncio remotamente.

Segundo Carlos Moisés, o Estado será dividido em regiões onde cada uma poderá – ou não – deliberar as atividades de acordo com as datas impostas pelo governo. Todas as decisões serão compartilhadas entre as duas esferas: Estadual e Municipal.

A base para as decisões deverá, entretanto, respeitar o novo modelo de controle adotado, que considera o número de casos confirmados em cada região/município, além do número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e taxa de transmissão da doença no território.

Para tanto, o decreto assinado nesta segunda-feira mantém a suspensão do ingresso de transporte interestadual em Santa Catarina até o dia 2 de agosto, sejam fretados, públicos ou qualquer outra modalidade. O ingresso desse tipo de veículo em Santa Catarina somente está liberado mediante autorização.

Já o transporte intermunicipal segue suspenso até a próxima segunda-feira, 8 de junho. Entretanto, o retorno da atividade não é imediato. As empresas precisam obedecer as regras estabelecidas e o município/região deverá realizar a deliberação da atividade.

Os cursos superiores estão autorizados a retornar com as aulas presenciais a partir de 6 de julho; já as aulas da rede pública ou privada a partir do dia 2 de agosto (mediante deliberação local). As atividades presenciais em estágios obrigatórios também estão autorizadas a partir do dia 8 de junho.

O calendário da FESPORTE segue suspenso até 5 de julho. Qualquer campeonato particular também permanece suspenso até a data citada. No entanto, após esse período, ainda que o calendário esportivo retorne, a presença do público seguirá restrita.

Cinemas, shows, festas, visitas em museus e afins continuam sem funcionamento até 5 de julho.

De acordo com o governador, todas essas medidas podem sofrer alterações com a chegada do inverno. Tudo vai depender de como o vírus vai se comportar no Estado nos próximos dias.