Impeachment é aprovado, Moisés é afastado e Daniela assume governo de SC

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O pedido de impeachment do caso dos respiradores foi aprovado nesta sexta-feira, 26 de março, e o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), será novamente afastado do cargo. A suspensão ocorre por até 120 dias. A decisão foi tomada por 6 votos a 4 pelo tribunal de julgamento formado por desembargadores e deputados estaduais. A sessão durou mais de 14 horas.

Moisés estará afastado do governo de SC a partir da terça-feira, dia 30. No lugar dele, a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) voltará a governar o Estado. Ela já havia assumido em novembro de 2020, quando o governador foi afastado temporariamente por causa de outro processo de impeachment. No período fora do governo, Moisés terá redução de um terço dos salários.

O julgamento desta sexta aparentava clima de maior tranquilidade para o governador em relação ao primeiro processo de impeachment sofrido por ele, no ano passado. Na ocasião, Moisés também chegou a ser afastado temporariamente na primeira votação, mas depois viu a denúncia ser arquivada no julgamento da corte e retornou ao cargo.

Após ficar um mês fora do governo e se ver ameaçado pelo impeachment, o governador reconstruiu a articulação política com outros partidos e com os parlamentares, uma das principais críticas ao governo na primeira metade do mandato. Dois deputados estaduais chegaram a ser nomeados como secretários do governo – Altair Silva (PP), na Agricultura, e Luiz Fernando Vampiro (MDB) na Educação - para melhorar a relação do Executivo com o Legislativo.

No entanto, quando a votação desta sexta começou, o tribunal de julgamento logo revelou uma tensão maior do que a esperada para o governador. Três dos quatro primeiros votos, incluindo o da relatora do caso, a desembargadora Rosane Portella Wolf, foram pelo recebimento da denúncia contra Moisés. Essa decisão provoca automaticamente o afastamento temporário de Moisés do cargo por até 120 dias e leva o processo para uma fase de produção de provas e depoimentos.

Com base nesses indícios e provas produzidos, o tribunal de julgamento volta a se reunir para decidir se Moisés teve culpa no caso e deve sofrer o impeachment ou se deve ser absolvido e retornar ao cargo. Ao contrário da admissão do primeiro processo de impeachment, quando Moisés teve a favor dele os votos da maioria dos desembargadores, mas viu os deputados estaduais votarem contra ele, com críticas à condução política do governo, desta vez o quadro do tribunal de julgamento foi praticamente o inverso. Moisés teve quatro deputados, mas ficou sem os desembargadores e também sem o voto decisivo do deputado Laércio Schuster (PSB)

Confira o placar do julgamento:

1. Rosane Wolff: SIM
2. Desembargadora Sônia Schmitz: SIM
3. Deputados Marcos Vieira: NÃO
4. Desembargador Roberto Pacheco: SIM
5. Deputado José Milton: NÃO
6. Desembargador Luiz Zanelato: SIM
7. Deputado Valdir Cobalchini: NÃO
8. Deputado Fabiano da Luz: NÃO
9. Desembargador Luiz Fornerolli: SIM
10. Deputado Laércio Schuster: SIM

Texto: NSC Total