Laguna: Reunião de comissão da Regularização Fundiária Urbana é realizada

Foto: Comunicação Prefeitura de Laguna

A Comissão de realização do Programa de Regulaização Fundiária - REURB, se reuniu mais uma vez nesta semana, para as discussões sobre a elaboração do texto de Lei e Decreto que regulamentarão o Programa no Município.

O processo incluí medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de estudar a viabilidade de incorporação e titulação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano.

Ao todo, já foram realizados 25 encontros, dentre reuniões ordinárias, extraordinárias e visitas in loco.

A Comissão também tem atendido às solicitações de reuniões com particulares e associações que desejam sanar dúvidas e questionar acerca dos trabalhos que vêm sendo executados pela equipe multidisciplinar.