Posto lacrado em Laguna tem pedido para voltar a funcionar negado pela justiça

Foto: André Luiz / Agora Laguna

Um dos postos de combustíveis interditado pelo Procon na semana passada, por vender etanol no lugar de gasolina, teve o pedido de reabertura negado pela justiça.  A decisão foi tomada na mesma semana do flagrante, mas se tornou pública nesta terça-feira, 09.

“Não há qualquer ilegalidade ou abusividade praticada pela autoridade impetrada”, registrou o magistrado Rafael Sandi, juiz de direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis.

No mês de maio, esse mesmo posto foi lacrado pelo órgão fiscalizador por igual motivo, porém conseguiu reverter a situação. “Está mais que clara a má fé do estabelecimento que vendia um produto, mas entregava outro ao consumidor. Com esta atitude, além de lesar o consumidor ainda há um problema de sonegação fiscal que deverá ser investigado”, afirma o diretor do Procon/SC, Tiago Silva.