Dois postos de combustíveis foram interditados no município de Laguna na manhã desta quinta-feira, 04. A fiscalização foi realizada pelo Programa de Defesa do Consumidor (Procon) estadual e municipal. Os estabelecimentos foram punidos por venda de gasolina adulterada. O crime se enquadra como prática abusiva. O órgão fiscalizador, inclusive, vai solicitar à Secretaria da Fazenda a suspensão do alvará de funcionamento dos estabelecimentos por cinco anos. A Polícia Civil deu apoio à operação. Ninguém foi preso.
No Auto Posto República Juliana (Binha), a gasolina tinha 30% de etanol acima do permitido pela Agencia Nacional do Petróleo (ANP). Já no segundo espaço, no Posto Santa Marta, o etanol era comercializado como gasolina. Esse último já havia sido interditado há duas semanas pelo mesmo motivo, mas conseguiu reverter a situação junto à agência reguladora.
“É inadmissível que o consumidor seja lesado desta forma, adquirindo um produto e levando outro. Isto é, além de tudo, má-fé do estabelecimento”, afirma o diretor do Procon SC, Tiago Silva.
Essa é a terceira vez que o órgão pede a suspensão do alvará de funcionamento de um estabelecimento por cinco anos com base na Lei Estadual 17.760. O primeiro pedido foi feito em fevereiro deste ano, quando o Procon SC, durante a operação Bomba Suja, flagrou um posto vendendo a gasolina com 68% de etanol.
