Na última quarta-feira, 29, durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Jaguaruna, o prefeito Edenilson Montine da Costa (PSL), participou da reunião para esclarecer dúvidas dos pares da Casa. Em dado momento, no entanto, o chefe do Executivo Municipal citou que o Observatório Social (OBS) do município tem prejudicado a gestão pública, citando, inclusive, um exemplo. Confira:
“[…] Nós temos o Observatório Social que é muito importante e temos que ter no nosso município, só que ele já tá fazendo algo que vem prejudicando o município. E eu vou dar aqui um exemplo: uma cotação de pneus que nós fizemos no município de Jaguaruna, para compra de pneus, pneus de primeira linha, pneus de qualidade, pneu que é colocado em carro pra carregar paciente, carregar alunos, pra carregar pessoas. E o Observatório Social veio com um outro orçamento e nós respeitamos o Observatório e está ai, hoje, os motoristas reclamando que com esse pneu o carro não para na pista. Então assim, a durabilidade dos pneus é muito curta, e posso dizer que pode arriscar ai a vida das pessoas”, disse ao iniciar sua fala sobre a instituição. As palavras do político podem ser vistas – em vídeo – no perfil oficial da Casa Legislativa, a partir dos 23 minutos de exibição.
Ao continuar sua fala, Edenilson ainda afirma que o OBS teria protocolado uma denúncia no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) questionando os gastos com publicidade da Covid-19.
“E ai, vem também o Observatório Social mandando para o Ministério Público dizendo que: o município de Jaguaruna está gastando muito em propaganda de campanha da Covid. Fica ruim pra nós dizer que amanhã vamos avisar a população, avisar todo mundo, como deve-se fazer. Que é um momento que temos, infelizmente, é um anúncio, uma mensagem que tá indo para a população, que é algo que eu acho correto que temos que fazer. Mas já tem uma denúncia dizendo que o município está gastando muito; e está lá, tudo o que a gente fez, documentação, licitação, tudo corretamente, enfim, mas vamos tentar fazer sim, avisar da maior maneira possível.”
Procurado pela reportagem do Portal Infosul, o presidente do Observatório Social de Jaguaruna, João Neto, disse ter solicitado o direito de resposta à câmara, mas que a casa não possui esse tipo de protocolo no Regimento Interno, e que “em situações excepcionais a Mesa da Câmara Municipal autoriza a manifestação de entidades em reuniões, sejam elas de Plenário ou das Comissões Técnicas Permanentes”.
A Mesa Diretora do Legislativo deferiu o pedido do direito de resposta ao Observatório Social, porém, através de reunião virtual com as Comissões Técnicas Permanentes. A discussão foi agendada para o dia 29 de junho, mas segundo João, “não enviaram o link para que eu pudesse ter acesso”.
Sem oportunidade para responder as acusações do gestor, João Neto recorreu a internet para tratar o assunto. De acordo com ele, em momento algum pode-se responsabilizar o OBS pelas práticas do Executivo, e que o papel do OBS é justamente fiscalizar com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública, em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.
Confira o vídeo de defesa na íntegra: