Prefeitura de Jaguaruna lança licitação para pavimentar rodovia que liga Poços ao Olho D’água

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Foto: Folha Regional

Por Joelson Cardoso

A Prefeitura de Jaguaruna lançou recentemente a licitação para contratar a empresa que será responsável pela pavimentação de um trecho da Rodovia Municipal Emídio Ricardo, entre os bairros Olho D’água e Poços. Serão pavimentados pouco mais de nove quilômetros. A obra é aguarda há anos pela comunidade local.

A abertura dos envelopes está marcada para o dia 28 de abril. Uma vez assinada a ordem de serviço, a empresa terá seis meses para realizar os trabalhos. O projeto prevê a execução de serviços de pavimentação asfáltica, incluindo terraplanagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária. Uma ciclofaixa também será construída junto à rodovia.

A obra está orçada em R$ 10.202.667,20. Os recursos foram obtidos por meio de um empréstimo junto ao Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), programa da Caixa Econômica Federal. O financiamento contraído é no valor de R$ 13 milhões de reais e comtemplam, além da pavimentação da Rodovia Emidio Ricardo, outras ruas do município. De acordo com a prefeitura, as outras obras ainda não foram definidas e “somente serão contempladas mediante apresentação de projetos previamente aprovados."

Quarto edital

Essa é a quarta vez que o município lança uma licitação para tirar a obra do papel. Os outros três certames, publicados na gestão anterior do ex-prefeito Edenilson Montini da Costa (PSL), foram impugnados.

O primeiro edital foi lançado em maio do ano passado. Em seguida, o Observatório Social de Jaguaruna requereu o cancelamento da licitação por encontrar irregularidades na planilha de preços e no valor de referência. O edital chegou a ser retificado, mas acabou suspenso em julho. Na época o orçamento da obra estava em quase R$ 12 milhões.

A prefeitura então relançou o edital corrigido no final de julho, mas desta vez pela modalidade de pregão presencial. O certame chegou à fase de habilitação das empresas, mas logo em seguida o TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina) determinou a suspenção cautelar do procedimento por entender que não caberia pregão para a realização de obras de engenharia. A decisão veio após um pedido do Observatório Social de Jaguaruna. A prefeitura acabou cancelando o certame em setembro.

Em novembro, a prefeitura lançou a licitação pela terceira vez. O processo também chegou à fase de habilitação das empresas, mas duas construtoras pediram a impugnação do edital após terem sido desclassificadas. Em janeiro deste ano a prefeitura decidiu pelo cancelamento do edital mais uma vez.

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