Procon verifica o aumento do preço dos alimentos básicos

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Desde a semana passada, centenas de consumidores têm reclamado do aumento no preço dos produtos da cesta básica, em Tubarão. Segundo eles, “Tá impossível comprar nos mercados. Um quilo de arroz que antes eu pagava R$ 3,29, hoje tão cobrando mais de R$ 4”, disse Eliséia Almeida, moradora do bairro Santo Antônio de Pádua.

Provocado, o Procon da cidade está realizando uma pesquisa de preço dos produtos que são considerados básicos (arroz, feijão, farinha de trigo, leite e outros). Além dessa pesquisa, o órgão também exigiu que os estabelecimentos apresentassem as notas fiscais de entrada (valor pago ao fornecedor) e saída (valor pago pelo consumidor final) dos itens.

O objetivo da ação, segundo a coordenadora do Procon tubaronense, Andressa Fontanela, é inibir a prática abusiva por parte do comércio. “Caso haja a comprovação do aumento abusivo nos valores, descumprimento do prazo ou não apresentação de todos os documentos solicitados, à empresa infratora será autuada. A multa pode variar a depender do tamanho do estabelecimento, natureza da infração e se há reincidência”.

No Brasil não existe uma política de controle de preços ou tabelamento. Portanto, cada comerciante é livre para decidir o seu percentual de lucro – livre mercado. Entretanto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe que haja qualquer aumento injustificado de preço. “Essa recente alta [dos preços] não significa aumento de margem de lucro dos supermercados, mas sendo constatado que houve o aumento abusivo por conta dos supermercados, haverá autuação”, esclarece Andressa.