Professores decidem suspender aulas presenciais; Estado afirma que greve é ilegal

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Após reunião realizada nesta segunda-feira, dia 8 de março, professores estaduais decidiram pela paralisação das aulas presenciais. Segundo nota divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública Estadual de Santa Catarina (Sinte-SC), o pedido da categoria é que haja o retorno do ensino remoto até que todos estejam vacinados.

O número de infectados pelo novo coronavírus tem crescido desde o retorno do ensino presencial e, por essa razão, a motivação da paralisação. De acordo com o Sinte-SC, as escolas estaduais não possuem estrutura para garantir as exigências dos Planos de Contingências (Placon).

Segundo a Secretaria de Estado da Educação (SED), a greve só é considerada legítima quando temporária (art. 2º, da Lei nº 7.783/1989), mas o sindicato não estabelece uma data e exige a vacinação de todos os membros da categoria profissional, algo que não é possível antever porque ainda não há imunizantes disponíveis para compra imediata no país.

"Além de descumprir os requisitos legais, a “greve sanitária” desconsidera toda a análise técnica que baseou o retorno das atividades presenciais – após mais de um ano de paralisação. Além disso, a decisão é contrária ao cumprimento da Lei 18.032/2020, que considera as atividades educacionais, aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, como serviço essencial em Santa Catarina. A SED entende que esta é uma decisão que não será aceita pela sociedade, que espera ter a opção de levar os filhos para a escola de forma segura, conforme tem sido colocado em prática desde fevereiro", diz a Secretaria em nota.

Confira a íntegra da nota do Sinte-SC sobre a paralisação:

Em assembleia organizada pelo Sinte (Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública Estadual de Santa Catarina) nesta segunda (8/3) os trabalhadores/as deliberaram pela paralisação das aulas presenciais e seguirão as aulas de forma online. A decisão partiu depois dos crescentes casos positivos de Covid-19 na comunidade escolar da da rede pública estadual.

Santa Catarina vive um colapso na saúde. Hospitais lotados, sem vagas nas UTIs e alguns prefeitos começam a tomar medidas mais drásticas de lockdown para tentar conter o crescente número de infectados pela Covid-19. Paralelo a este cenário desesperador, acompanhamos o governador Moisés, seguindo a política negacionista de Bolsonaro, expondo os trabalhadores da educação, estudantes e familiares ao risco de contrair o coronavírus com a manutenção das aulas presenciais.

As escolas estaduais não possuem estrutura para garantir as definições dos Planos de Contingências – Plancon. Denúncias de falta de segurança sanitária estão sendo flagrados em todo o estado, aulas estão sendo suspensas com casos suspeitos entre estudantes e profissionais, bem como casos confirmados e profissionais até hospitalizados.

É urgente que o estado tome uma medida em defesa da vida da população. Por isso, os trabalhadores da educação não retornarão as escolas e continuarão as aulas de forma online.

A mobilização cobra que o governo do estado zele pela vida da população e interrompa imediatamente as aulas presenciais, além de garantir a vacinação de todos os trabalhadores da educação, bem como a continuidade da vacinação da população idosa e do grupo de risco.

As aulas online começam nesta terça (9/3) com aplicativos alternativos, até que Moisés libere os aplicativos oficiais do governo do estado.

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