Tubarão pode, em breve, ter um espaço público dedicado à apresentações culturais onde os artistas serão os próprios tubaronenses. O projeto de lei de autoria do vereador Douglas Antunes (PMDB), intitulado de “Programa Talentos da Terra”, foi apresentado durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 18.
De acordo com o projeto, músicas, shows, danças e outras demonstrações culturais poderão ser apresentadas por munícipes de Tubarão ou que tenham parentesco na cidade. Se sancionado, o projeto prevê que a Prefeitura, através da Fundação Municipal de Educação e Cultura, será a responsável por viabilizar a realização das apresentações.
Nas regras, que ainda podem ser alteradas, as apresentações ocorrerão entre sexta-feira e domingo e não poderão ultrapassar das 22h – exceto quando a Prefeitura autorizar.
Todas as apresentações deverão ser voluntárias, sem qualquer custo para o município. Sendo assim, os artistas ficarão isentos do pagamento de qualquer tributo.
O projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, deve retornar a casa para segunda votação. Se mantiver êxito dos parlamentares, o PL seguirá para sanção do poder executivo municipal.