SC enfrenta problemas com propostas forjadas e desembolsa R$ 33 milhões na compra de respiradores

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O estado de Santa Catarina virou manchete no site The Intercept Brasil – o mesmo da Vaza Jato – nesta terça-feira, 28, quando os jornalistas Fábio Bispo e Hyuri Potter destacaram possíveis irregularidades na compra de respiradores. De acordo com o site, foram comprados 200 aparelhos. Cada um custou R$ 165 mil; valor, inclusive, questionado por membros do próprio governo, visto que a União e outros estados estão pagando entre R$ 60 mil e R$ 100 mil. O montante total de R$ 33 milhões, estranhamente, foi pago em duas parcelas antecipadamente.

A responsável pelo fornecimento dos aparelhos é a Veigamed, uma empresa da Baixada Fluminense. Segundo a reportagem, a escolha feita pelo Estado levantou suspeitas, pois é especializada na comercialização de produtos hospitalares como gaze e mobília; sem qualquer histórico de venda do tal respirador encomendado. Para a surpresa dos catarinenses, no endereço da empresa – presente na proposta feita ao governo – encontra-se uma casa simples, localizada no município de Nilópolis/RJ. Entretanto, a imagem que a empresa apresenta no site trata-se de um prédio localizado em Macaé, na Região dos Lagos do Rio. Ao ligar para o telefone registrado na Receita Federal, o número cai numa “casa de massagens”.

Na proposta de venda, a Veigamed disse que a empresa Brazilian International Business, com sede em Joinville, seria a responsável pela parte internacional da transação. O modelo do respirador adquirido foi o Medical C35, fabricado no Panamá.

Os primeiros 100 aparelhos deveriam ter chegado em Santa Catarina no último dia 7, o que não ocorreu. A Secretaria de Saúde chegou a notificar a fornecedora contratada no dia seguinte, que sem aviso prévio, modificou o modelo do respirador para Shangrila 510S, fabricado na China. Essa alteração reduziu o custo da empresa em R$ 21 milhões, mas o valor do contrato firmado com o Estado permaneceu sem alterações. Além disso, o prazo para a entrega passou para junho.

No início da semana, mais precisamente na segunda-feira, 27, a assessoria jurídica da Saúde produziu um parecer pedindo o cancelamento da compra, multa de 10% do valor do contrato (R$ 3,3 milhões) e suspensão de seis meses para a Veigamed firmar novos contratos com o governo do Estado.