TCE/SC orienta prefeitos sobre a criação de comitês e comissões escolares para discutir retorno às aulas

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Os prefeitos de Santa Catarina receberam na última quarta-feira, 09, um ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) sobre a necessidade de serem criados comitês municipais e comissões escolares relacionados ao retorno das aulas presenciais e ao gerenciamento da pandemia da Covid-19.

Segundo divulgou o próprio TCE/SC, a orientação encaminhada está em conformidade e em sintonia com as diretrizes estabelecidas para o retorno de alunos e professores às salas de aulas, apresentadas pelo Comitê Estratégico em julho.

Desta forma, os comitês deverão ser constituídos por servidores das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Fazenda ou Administração. Entre os integrantes, deverão ser convidados profissionais do setor educacional, estudantes e representantes de conselhos municipais da educação, tais como dos direitos das pessoas com deficiência, alimentação escolar, controle social e transportadores.

Quanto às comissões escolares, deverão ser formadas por um gestor, representantes do quadro de professores, de alunos, das famílias dos alunos, das entidades colegiadas e de outros trabalhadores ligados à higienização, à área administrativa e à alimentação.