TCU suspende reajuste de pedágio entre Curitiba e Florianópolis

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Estava previsto para vigorar a partir de sábado (8) o novo valor das tarifas da Autopista Litoral-Sul, na ligação entre Curitiba e Florianópolis, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender o reajuste. A medida cautelar foi tomada pelo ministro Raimundo Carneiro, com base em uma auditoria que aponta indício de irregularidade no aditivo referente às obras do contorno de Florianópolis.

As tarifas não aumentam há mais de dois anos, desde fevereiro de 2018. No período, até houve um reequilíbrio econômico-financeiro promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas sem impacto no preço. Agora, haveria um reajuste de 44%: o valor para carros de passeio ou para eixos de veículos pesados passaria de R$ 2,70 para R$ 3,90.

O principal fator na mudança de preço proposta foi o contorno de Florianópolis. A construção atrasou e empresa e ANTT informaram que foram necessários ajustes que encareceram a obra, como desviar de um condomínio e incluir adaptações caras, como viadutos. Contudo, o TCU detectou indícios de sobrepreço e determinou que nenhuma atitude seja tomada, como o reajuste de tarifa, até que a questão se esclareça.

A recomposição contratual, considerando apenas a reposição inflacionária do período de 12 meses, usando o Índice de Preço ao Consumidor -Ampliado ( IPC-A), seria de 4,19%. A concessionária do grupo Arteris, que administra as rodovias BR-376 e BR-101, tem cinco praças de pedágio no trecho, uma no Paraná e quatro em Santa Catarina.

Procuradas, ANTT e concessionária ainda não se manifestaram sobre o assunto, mas ficaram de enviar nota à redação assim que tiverem mais detalhes sobre a decisão do TCU.

Fonte: Gazeta do Povo