Tubarão: fiação caída de postes causa insegurança a moradores em diversos bairros

Foto: Paulo Henrique Lúcio

Recentemente, o vereador Paulo Henrique Lúcio, conhecido popularmente como Professor Paulão, da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitou que a Prefeitura de Tubarão identificasse as empresas responsáveis pelas fiações caídas de postes – evento registrado em toda a cidade – colocando em risco à população.

“Senhores, antes de sair de casa eu tive que ajudar os vizinhos a amarrar fios, que estavam atrapalhando a saída e a passagem de carros ali na região de Oficinas. Depois de ocorrer uma tragédia não adianta lamentar. Então, vamos evitar. São várias ruas; ou com fios arrebentados ou no nível que vai acarretar em acidentes”, disse o edil na tribuna da Casa Legislativa aos demais companheiros.

Ao Portal Infosul, o vereador disse que o problema têm sido recorrente. “Já foram encaminhadas várias solicitações para que a prefeitura fiscalizasse esse tipo de situação, mas nunca nos foi dado qualquer resposta”, declarou. “A prefeitura deve ser o órgão fiscalizador, visto que existe um Plano Diretor na cidade e, as empresas devem seguir. Cabe ao município fiscalizar”, enfatiza.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Tubarão afirmou que um oficio já foi encaminhado à Celesc, e que a Central Elétrica é quem deve agir em casos de irregularidade. “Eles que verificam esse posteamento; pois são deles. As telefonias e as provedoras de internet precisam da autorização deles [Celesc] para utilizar os postes”, explicou.

Em contato com a Celesc, a empresa confirmou ser a responsável por zelar e fiscalizar o compartilhamento de infraestrutura, para que a mesma se mantenha regular às normas técnicas estabelecidas em Resolução Conjunta entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“De acordo com a Resolução Conjunta, a responsabilidade sobre a manutenção e retirada dos cabos de telefonia e internet é das empresas de telecomunicação. A retirada e regularização é de responsabilidade das compartilhadoras, mas a Celesc poderá efetuar a retirada em pontos onde há risco a segurança (abalroamento, substituição de postes, manutenção)”, detalhou a comunicação da distribuidora.

No entanto, as empresas compartilhadoras alegam dificuldade para atender todas as demandas de fiscalização. “Para auxiliar nesse processo, o consumidor também pode ajudar por meio de denúncias de fiação caída e/ou irregular aos canais oficiais da empresa (como o telefone 0800 048 0196 ) para que uma equipe vá até o local e faça uma inspeção para identificar a operadora responsável”, orienta a empresa.

Nos casos em que as empresas não realizam as adequações necessárias – e devidamente notificadas – no prazo de 30 dias, algumas penalidades podem ser efetivadas pela própria Celesc, tais como inserir o cadastro da empresa no SUI (Situação de Usuários de Infraestruturas), impedindo a apresentação e lançamento de novos cabos; aplicação de multas previstas em contrato; retirada da infraestrutura instalada; e até o rompimento do contrato.

Em todo o estado – somente nos últimos nove meses, ou seja, de janeiro até a primeira quinzena de setembro –, a Celesc aplicou 341 autuações que representou R$ 1,86 milhão em multas. Na região de Tubarão esse número chegou a 18 autuações, totalizando R$ 927 mil, no mesmo período.