Nesta segunda-feira, dia 1 de fevereiro, os vereadores eleitos em Tubarão se reuniram no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na Câmara de Vereadores, para a primeira sessão ordinária de 2021. Entre os projetos apresentados, o parlamentar Jean Abreu Machado (PSD) destacou a importância de professores e/ou funcionários que tenham contato direto com os alunos da rede pública municipal sejam capacitados em noções básicas de primeiros socorros.
De acordo com o texto, o projeto “Lei Lucas” tem por objetivo primordial proteger as crianças do ensino infantil e básico de acidentes comuns que podem ocorrer em ambientes escolares. “A preservação da saúde e do bem-estar é um pressuposto da mais alta importância para todas as pessoas. Assume uma importância ainda maior, quando estamos tratando de crianças que ainda não tem desenvolvida a capacidade de se auto preservar. As escolas, durante o período em que as crianças estão sob seus cuidados, são responsáveis por elas e tem o dever de empenhar todos os esforços no sentido de garantir que essas crianças estejam em ambientes seguros e cercadas de funcionários que saibam como agir na ocorrência de uma emergência”, defende o Jean.
Sancionada pelo Governo Federal em 2018, a implantação da Lei na Cidade Azul será adaptada e não deverá gerar custos ao município. O texto defende que há profissionais capacitados para a ministração dos cursos de forma voluntária.
História da Lei Lucas
Lucas Begalli tinha apenas 10 anos quando perdeu a vida em uma excursão da escola que frequentava, em Campinas. Motivo: asfixia mecânica que ocorreu em questão de minutos. Ele se engasgou com um pedaço de salsicha do cachorro quente que serviram no lanche. Mas não recebeu os primeiros socorros de forma rápida e adequada. O menino chegou a transferido em uma UTI móvel para o hospital, mas acabou falecendo. Ele sofreu sete paradas cardíacas em 50 minutos de tentativas de ressuscitação.
Inconformada, mas disposta a contribuir para que tal fatalidade não se repetisse em outras famílias, a mãe de Lucas, Alessandra Begalli, criou um movimento para que professores e funcionários de escolas sejam capacitados em noções básicas de primeiros socorros. Mesmo sem culpar qualquer pessoa, Alessandra acredita que a capacitação poderia ter evitado a morte de seu filho.
Nacionalmente, a Lei Lucas obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica, a se prepararem para atendimentos de primeiros socorros. As instituições de ensino devem ministrar cursos que capacitem professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros a cada dois anos. Tal obrigação se estende aos estabelecimentos de recreação infantil. O objetivo é garantir que todos saibam agir nos primeiros socorros até que a assistência médica especializada chegue ao local.
