Vereadores protocolam Projeto de Lei para reduzir número de comissionados na Câmara

Foto: Alessandro Neves

Os vereadores Soratto (PL) e Felippe Tessmann (PSC) protocolaram, na tarde desta sexta-feira, dia 22, um Projeto de Lei que reduz o número de cargos comissionados na Câmara de Tubarão.

O legislativo tubaronense conta com 66 servidores. Cada vereador pode indicar dois assessores. As outras 24 vagas são indicações da presidência da Casa e terceirizados, e incluem diretores e assessores – algumas funções poderiam ser ocupadas por efetivos, defendem os vereadores.

Além disso, dos terceirizados, há funções em desuso, como duas telefonistas, digitador e motorista. A Câmara sequer possui veículo próprio ou alugado.

O Projeto de Lei, se aprovado, só poderá regimentar os cargos comissionados. As vagas terceirizadas são de competência direta do presidente. Mesmo assim, os vereadores que assinam a proposta esperam comover os pares sobre a demanda.

“A redução do número de vereadores apresenta uma economia que pode ser maior se cortarmos gastos não tão necessários para o funcionamento da Câmara”, justifica Soratto.

A estimativa é que com a redução, o legislativo tubaronense economize R$ 4,2 milhões durante a legislatura, que termina em 2024. “Propomos ao prefeito usar esse dinheiro para concluir a obra da Unidade de Pronto Atendimento e para construir a sede própria da Câmara, em um terreno que a Casa já tem”, conclui Tessmann.

O andamento do projeto é um ato discricionário da Mesa Diretora. Dependerá deles a colocação da pauta para discussão em plenário.